APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou, no período de 16 de julho a 12 de agosto de 2019, Audiências Públicas, nas Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo, com o intuito de subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e o Plano Plurianual – PPA 2020-2023.

Inseridas no processo de planejamento do Governo do Estado, as Audiências Públicas têm o objetivo de identificar, junto à comunidade local, os possíveis aprimoramentos dos programas e projetos com potencial de alavancar o desenvolvimento regional, através da implementação de ações de políticas econômicas, de infraestrutura, sociais e de governança.

O presente relatório apresenta o resultado das Audiências Públicas Presenciais - agrupado por setor de governo subdividido por regiões. O objetivo deste recorte é o de demonstrar as principais demandas a partir de uma visão geral do setor, possibilitando confrontá-las com os programas orçamentários oferecidos pelo Governo do Estado.

Foram, ao todo, 16 Audiências, contando com a participação de vários segmentos da sociedade, como representantes setoriais da administração estadual, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, autoridades locais, universidades, associações profissionais, sindicatos, imprensa, entre outros participantes, cujas demandas e observações aprofundaram o conhecimento das realidades locais,