APRESENTAÇÃO

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Planejamento e Gestão em parceria com a Secretaria da Casa Civil realizou, no período de 31 de julho a 31 de agosto de 2018, Audiências Públicas , nas Regiões Administrativas, Metropolitanas e Aglomerados Urbanos do Estado de São Paulo, com o intuito de subsidiar a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2019. 

Inseridas no processo de planejamento do Governo do Estado, as Audiências Públicas buscam aprimorar os mecanismos de transparência e de participação popular requeridos na legislação e contribuem na estruturação das ações de planejamento e gestão orçamentária, por meio da implementação de políticas econômicas, de infraestrutura, sociais e de governança. 

O presente Relatório Final Audiências Públicas – LOA 2019 apresenta o resultado das demandas agrupado por setor de governo e subdividido por regiões. A adoção de esta metodologia objetiva demonstrar as principais demandas a partir de uma visão geral do setor, possibilitando confrontá-las com os programas orçamentários oferecidos pelo Governo do Estado. 

Foram, ao todo, 18 Audiências, contando com a participação de vários segmentos da sociedade, como representantes setoriais da administração estadual, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, autoridades locais, universidades, associações profissionais, sindicatos, imprensa, entre outros participantes, cujas demandas e observações aprofundaram o conhecimento das realidades locais, conferindo às Audiências Públicas uma estratégia de planejamento e desenvolvimento.