APRESENTAÇÃO
O Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria da Fazenda e Planejamento - SFP, realizou Audiências Públicas Presenciais (APP’s) e Eletrônica (APE), no período de 16 de julho a 12 de agosto de 2019, com o objetivo principal de estimular a participação dos cidadãos paulistas e garantir maior transparência ao processo de elaboração dos Projetos de Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e do Plano Plurianual 2020-2023.
Inseridas no processo de planejamento do Governo do Estado, as Audiências Públicas buscam aprimorar os mecanismos de transparência e de participação popular requeridos na legislação e contribuem na estruturação das ações de planejamento e gestão orçamentária, por meio da implementação de políticas econômicas, de infraestrutura, sociais e de governança.
O presente Relatório Final Audiências Públicas – LOA 2020 e PPA 2020-2023 apresenta o resultado das demandas agrupado por setor de governo e subdividido por regiões. A adoção dessa metodologia objetiva demonstrar as principais demandas a partir de uma visão geral do setor, possibilitando confrontá-las com os programas orçamentários oferecidos pelo Governo do Estado.
Foram, ao todo, 16 Audiências, nas Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado, contando com a participação de vários segmentos da sociedade, como representantes setoriais da administração estadual, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, autoridades locais, universidades, associações profissionais, sindicatos, imprensa, entre outros participantes, cujas demandas e observações aprofundaram o conhecimento das realidades locais, conferindo às Audiências Públicas uma estratégia de planejamento e desenvolvimento.
Paralelamente à realização das APP’s, foi disponibilizado nos Portais de Internet do Governo e da SFP, nos endereços eletrônicos www.planejamento.sp.gov.br, www.fazenda.sp.gov.br e www.saopaulo.sp.gov.br, a Audiência Pública Eletrônica (APE), onde os participantes puderam também contribuir com indicações e sugestões.
O presente relatório tem como objetivo consolidar esse conjunto de informações.
