Audiências Públicas
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – LOA 2023
Plataforma: Microsoft Teams.
Realização: Secretaria de Orçamento e Gestão e Secretaria de Desenvolvimento Regional
Apoio: SECOM
METODOLOGIA - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS VIRTUAIS LOA 2023
As audiências públicas regionais da Lei Orçamentária Anual 2023 ocorrerão exclusivamente na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.
Serão realizadas audiências para todas as regiões administrativas, aglomerados urbanos e regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.
As datas de realização poderão ser acompanhadas pelo Diário Oficial do Estado, no Portal institucional da Secretaria de Orçamento e Gestão e no site audienciasdoorcamento.sp.gov.br.
OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
São objetivos das audiências públicas regionais virtuais realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo:
- Fazer cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal;
- Assegurar a transparência e a participação no processo de elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023;
Serão coletadas demandas e propostas da sociedade para todas as regiões do Estado de São Paulo, com posterior encaminhamento dos relatórios aos escritórios regionais e respectivos dirigentes e órgãos setoriais responsáveis como subsídios na definição das metas dos programas e distribuição dos recursos orçamentários da Lei Orçamentária Anual.
INSCRIÇÃO, ACESSO E PARTICIPAÇÃO
O link de inscrição será disponibilizado no site da Secretaria de Orçamento e Gestão. A inscrição será confirmada apenas se forem preenchidos todos os campos de identificação. Deverá ser informado um e-mail válido no formulário de inscrição. Após o preenchimento e envio do formulário, o participante receberá o link da audiência pública no e-mail informado. O participante deverá acessar o link da sala no horário estipulado para o início da audiência.
O acesso poderá ser realizado por computador ou telefone móvel, sendo neste último caso recomendável instalar o aplicativo da plataforma no aparelho. O acesso à sala virtual depende de conexão com a internet, que deverá ser provida pelo próprio participante.
A organização controlará câmeras e microfones dos participantes das audiências. As câmeras e microfones dos participantes ficarão fechados durante os Blocos 1 e 2 e serão liberados para participantes, mediante inscrição, durante a discussão (Bloco 3). As dúvidas poderão ser enviadas pelo chat da plataforma e serão respondidas pela equipe técnica.
PARTICIPAÇÃO
Os participantes poderão se inscrever no chat da plataforma para manifestações ou utilizar o recurso levantar a mão durante o Bloco 3. Cada participante terá um limite de fala de 3 minutos; o tempo será controlado pela organização do evento, com exibição de timer, aviso nos trinta segundos prévios para conclusão da fala e início do alarme ao final do prazo. A organização poderá fechar o microfone do participante caso o tempo estipulado não seja respeitado. A discussão deverá durar 40 minutos e as falas serão encerradas ao final deste tempo. A liberação dos microfones respeitará a ordem de inscrição no chat.
As falas deverão se concentrar na discussão de problemas e no encaminhamento de propostas para a região. Organizadores e participantes deverão se orientar nas falas e manifestações pela urbanidade, civilidade e cortesia, conferindo-se à organização a faculdade de interromper o microfone e o vídeo do participante caso esses preceitos não sejam observados, bem como optar pela exclusão de participante em caso de advertência e reincidência.
PUBLICAÇÃO E RESULTADOS
As manifestações dos participantes integrarão o relatório final das audiências públicas regionais virtuais. Os resultados serão publicados no site institucional da Secretaria de Orçamento e Gestão e encaminhados aos órgãos competentes. As demandas serão objeto de redação de devolutivas pelos órgãos setoriais responsáveis por sua implementação.
PROGRAMAÇÃO
DURAÇÃO TOTAL – 01:45
BLOCO 1 – APRESENTAÇÃO (15 minutos)
- Abertura / apresentação da programação da Audiência Pública Regional Virtual (05 min.);
- Apresentação do sistema de votação da Audiência Pública Eletrônica (10 min.).
BLOCO 2 – INFORMAÇÕES TÉCNICAS (35 minutos)
- Balanço Orçamentário do Estado;
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- Apresentação da Região Metropolitana / Região Administrativa / Aglomerado Urbano:
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- Diagnóstico socioeconômico;
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- Resultados da Audiência Pública Eletrônica da região – LDO 2023.
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BLOCO 3 – DISCUSSÃO (45 minutos)
- Orientações sobre a participação no Bloco de Discussão (05 min);
- Abertura para inscrição (via chat) e fala dos participantes: apresentação de demandas e propostas para a região:
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- 40 minutos (3 minutos por participante) – controle de tempo e microfone realizado pela equipe técnica.
BLOCO 4 – ENCERRAMENTO (10 minutos)
- Explicação sobre publicação dos resultados e devolutivas ao cidadão.
