Redução do ICMS sobre o combustível de aviação foi anunciada há menos de dois meses; Gol vai operar novas linhas regulares para as cidades

 

Maior programa de incentivo ao desenvolvimento e ampliação da malha aérea paulista, o São Paulo Pra Todos começa a mostrar seus primeiros resultados. O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (28), os dois novos destinos no interior paulista criados a partir da desoneração fiscal do combustível de aviação.

 

“Foi uma decisão inédita e corajosa, que atendeu a um pedido que já era feito há ao menos uma década pelas aéreas”, declarou o Governador João Doria antes do evento. “Em nossa gestão, o papel do Estado vai sempre ser o de indutor de grandes investimentos privados em infraestrutura. Quem ganha com isso é a população, que terá acesso a novos voos em diferentes cidades”, acrescentou.

 

Barretos e Franca são as cidades paulistas incluídas na primeira etapa de criação dos novos voos. Lançada há pouco menos de dois meses, a iniciativa consiste na redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 12% sobre o querosene usado para abastecer aeronaves em São Paulo.

 

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff , confirmou outros quatro destinos nacionais a partir de aeroportos paulistas. A empresa terá voos para Cascavel (PR), Vitória da Conquista (BA), Passo Fundo (RS) e Sinop (PT). Os Secretários Estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) confirmaram que a Gol será a primeira empresa a operar novos voos criados por meio da desoneração fiscal.

 

“Os novos voos para Barretos e Franca fazem justiça à importância econômica e social desses municípios e também são importantes para o Brasil. Agora, precisamos trabalhar juntos para criar o hábito do transporte aéreo nas comunidades desses municípios, bem como em seus entornos”, disse Lummertz.

 

“Essas novas rotas aéreas tem muita significância para o estado e estas regiões. Franca, com sua indústria e comércio de calçados, e Barretos, com seu turismo de entretenimento e hospital de referência, serão muito beneficiadas. Além, é claro, de toda a região em volta destes centros. Ganha Franca, ganha Barretos e, principalmente, ganha o estado de São Paulo”, afirmou Vinholi.

 

Como funciona

 

A despesa das empresas aéreas com combustível chega a até 40% de todo o custo operacional de cada voo. Com o barateamento do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação, o Governo paulista pediu contrapartidas para aumentar o fluxo de pousos e decolagens nos aeroportos do estado, principalmente em cidades que ainda não eram atendidas por linhas comerciais regulares.

 

Pelo acordo, o setor aéreo se comprometeu a criar 70 novos voos e 490 partidas semanais, aumentando a oferta de destinos em todo o país. Ao todo, as novas frequências vão atingir aeroportos de 38 cidades em 21 estados. A desoneração tributária terá efeito a partir de 1º de junho e será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas.

 

Para receber os novos voos, os aeroportos de Barretos e Franca passarão por adequações para operação de voos comerciais regulares. O processo tem prazo máximo estimado de 180 dias. Depois, as duas cidades contarão com voos periódicos de ida e volta a São Paulo de três a cinco vezes por semana, em aeronaves com capacidade para 138 passageiros.

 

Portal do Governo do Estado