Termo de adesão da prefeitura à iniciativa foi assinado nesta sexta-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, na capital

A cidade de São Paulo é a 339ª do Estado a aderir ao programa Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. O termo de adesão da prefeitura municipal à iniciativa foi assinado pelo governador Márcio França nesta sexta-feira (21), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

“Esse é um processo em que, mais uma vez, podemos dar um exemplo para o Brasil. Ainda existem evoluções que simplifiquem a documentação que temos que exigir dos empreendedores. Na verdade, o que os cidadãos querem é que os procedimentos funcionem bem, seja nos espaços públicos ou privados”, destaca Márcio França.

Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.

Vale ressaltar que a adesão das prefeituras ao Via Rápida Empresa é feita de forma totalmente gratuita e possibilita a viabilidade municipal para todas as aberturas de empresas, o que permite o deferimento antes mesmo do registro na Jucesp, ao integrar as cidades aos órgãos licenciadores.

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