Pacote de ações da Secretaria da Educação para atender às demandas imediatas integra o projeto ‘Juntos pela Escola’

 

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (3), o governador Márcio França anunciou o projeto “Juntos pela Escola”, um pacote de ações para atender às demandas imediatas da rede paulista já a partir do 2º semestre. O investimento é estimado em R$ 430 milhões. A solenidade contou com a presença do secretário da Educação, João Cury.

 

“Foram vários anúncios, como reformas de prédio e aquisições de ônibus. Em especial, destaco a chamada de novos funcionários, além do empoderamento dos alunos e permitir que os estudantes, através dos grêmios estudantis, tenham recursos para que decidam onde aplicarão o dinheiro. O secretário se esforçou em poder garantir mais recursos para a Educação”, ressalta Márcio França.

 

A iniciativa do Governo do Estado foi formulada após conversas com estudantes, professores e representantes das 91 Diretorias de Ensino durante uma série de visitas regionais entre os meses de maio e junho.

 

“Tudo isso, na verdade, como disse o governador Márcio França, é para recuperarmos a confiança. Hoje, aqui, o anúncio é um gesto concreto parar retomarmos essa confiança”, enfatiza o secretário da Educação do Estado, João Cury.

 

Em tempo recorde, a devolutiva é fruto esforço do Governo Estadual em levar às 5,4 mil escolas de Ensino Fundamental e Médio novos programas e dar continuidade àqueles que beneficiam diretamente o aprendizado de 3,7 milhões de crianças e jovens matriculados em São Paulo.

 

Eixos

 

Vale destacar que, ao todo, são três eixos estratégicos: aprendizagem, inovação e infraestrutura. No tópico aprendizagem, o foco é no reconhecimento dos educadores que atuam na rede. Assim, a Secretaria realiza ainda este ano a Prova de Valorização pelo Mérito aos profissionais do Quadro do Magistério (QM).

 

O exame assegura 10,5% de reajuste ao salário base e será retroativo a 2016, ano em que a política de promoção deixou de ser aplicada, e 2017, totalizando o investimento de até R$ 214 milhões. Estarão aptos a participar professores, diretores de escola, assistentes de diretor, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos efetivos e estáveis.

 

Em agosto, a secretaria prevê a publicação do edital do concurso para 372 vagas de Supervisor de Ensino. A última seleção ocorreu em 2008. No mês de setembro, é aguardada a divulgação das diretrizes para o processo seletivo de 167 cargos de Oficial Administrativo em todo o Estado.

 

Também integra o planejamento a autorização de um novo concurso de professores PEB II para preencher 15 mil novas vagas. O investimento para a realização das seleções é de R$ 9,6 milhões.

 

Os anúncios somam-se à nomeação de 2.165 professores PEB 1 (Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano) e 249 Analistas de Tecnologia no primeiro semestre e à contratação de 550 Agentes de Organização Escolar, assinada nesta terça-feira (3).

 

Outra medida recente foi a publicação do Decreto nº 63.471, que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios à progressão dos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE). A medida incorpora abonos pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas.

 

Bolsas

 

A Secretaria da Educação também reabrirá a seleção de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para profissionais da rede estadual, paralisada desde 2014, com meta de abertura de mil vagas entre 2019 e 2023. O auxílio financeiro para candidatos ao Mestrado é de R$ 1,3 mil (24 meses, prorrogáveis por mais seis meses) e de Doutorado, R$ 1,6 mil (48 meses prorrogáveis por mais seis).

 

Além disso, para as primeiras 200 bolsas o investimento é de R$ 3,4 milhões. Para a formação continuada dos educadores também está garantido o orçamento de mais R$ 8 milhões.

 

Outra novidade é a colaboração com mais de 600 prefeituras paulistas para oferta de cursos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP) a servidores das secretarias municipais de ensino. É importante lembrar que a programação seguirá o formato a distância e autoinstrucional elaborado para a pasta e com foco nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.

 

Cultura

 

O projeto “Juntos pela Escola” também complementará os programas de acesso e valorização à cultura na rede paulista. A proposta do “Cultura Ensina” inclui parcerias com instituições que garantam aos estudantes e professores visitas gratuitas a centros culturais e exposições, convites para espetáculos de teatro, dança e circo, bem como a instalação de até 100 salas de cinema em auditórios escolares. Ao todo, serão R$ 15 milhões até o fim deste ano.

 

Também serão encaminhados R$ 3,4 milhões para a aquisição de materiais esportivos e pedagógicos utilizados nas atividades dos fins de semana às 2.261 unidades participantes da Escola da Família, que completa 15 anos em 2018.

 

Inovações

 

De forma inédita no sistema estadual de ensino, e a partir deste segundo semestre, os grêmios estudantis de São Paulo receberão cerca de R$ 5 mil por ano e decidirão democraticamente como o repasse deve ser investido. Vale também destacar que, para o projeto “Orçamento Participativo Jovem”, a secretaria destinará R$ 27 milhões em 2018. Atualmente, as lideranças escolhidas em eleições diretas fazem parte da realidade de 95% das instituições de ensino.

 

Já a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram parceria para as ações do projeto “dEscola Trabalho”, que tem foco na geração de renda e aproximação entre escolas e comunidades.

 

A unidade que precisar de serviços de manutenção (a exemplo de pintura, troca de telha, reparos elétricos e encanamentos) deve recorrer aos microempreendedores locais previamente cadastrados no sistema da Secretaria da Educação e contratar o serviço. Na etapa inicial, serão destinados R$ 4,6 milhões para 721 escolas de dez Diretorias de Ensino, com benefícios para de 56 mil MEIs (Microempreendedor Individual).

 

A partir do mês de agosto, pesquisadores, jornalistas e público em geral terão acesso à bases de dados e microdados da rede estadual de ensino para acompanhar a execução de projetos da pasta. A primeira série de informações divulgadas no novo Portal da Transparência são relacionadas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp).

 

Modernização

 

Em relação à infraestrutura, a pasta investirá R$ 63 milhões em reformas, de modo a atender às demandas de estudantes e servidores por modernização dos prédios escolares, apresentadas nas 13 reuniões de polo. Do montante, R$ 10 milhões serão para serviços de até R$ 150 mil em 106 unidades, além de R$ 22 milhões para 175 escolas já anunciados.

 

É importante ressaltar que, para o segundo semestre, foram reservados R$ 25 milhões a mais de 200 unidades. Outros R$ 3 milhões serão aplicados em reparos e manutenção de 19 Diretorias Regionais de Ensino, bem como R$ 3,2 milhões para pequenas intervenções.

 

Também faz parte do planejamento deste semestre a aplicação de R$ 27 milhões para compra de itens de mobiliário, incluindo ventiladores, carteiras e armários. Cerca de 30 escolas localizadas em áreas rurais serão equipadas com aparelhos de telefonia. Além disso, 117 escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) ganharão melhorias no sistema elétrico e projetores interativos, totalizando R$ 5,7 milhões.

 

Reforço

 

Em continuidade às iniciativas de mediação de conflitos adotadas pela secretaria, 1.800 escolas da rede estadual foram incluídas no plano de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem) e receberão reforço na porta e no entorno das unidades durante o período de aulas. Serão destinados R$ 15 milhões para ações em conjunto entre as secretarias de Educação e Segurança Pública.

 

Ainda nesta terça-feira (3), o Governo do Estado também assegurou o repasse à Prefeitura de São Paulo de R$ 4,6 milhões, correspondente à 1ª parcela (15% do total previsto de R$ 31 milhões) do convênio para a conclusão da construção de seis prédios de Educação Infantil. Juntas, as creches têm capacidade para atender mais de 1,4 mil crianças da capital.

 

Novos convênios, no total de R$ 9 milhões, permitirão a construção de duas creches em São Carlos e Bragança Paulista e uma escola em Ipeúna. Outras 109 cidades do Estado serão beneficiadas com a compra de ônibus para a renovação da frota escolar, com investimento estimado em R$ 25 milhões.

 

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