Maurício Juvenal falou sobre as novas atribuições da secretaria e destacou os programas de pavimentação e de alistamento civil como prioridades da gestão
Na tarde da última terça-feira (26/6) o secretário de Estado de Planejamento e Gestão compareceu à comissão do orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para apresentar o balanço de contas do governo. Por quase três horas os membros da comissão e os demais presentes puderam entender mais sobre a gestão do dinheiro público em São Paulo.
Maurício Juvenal apontou que mesmo em um cenário de crise, São Paulo vem cumprindo suas metas e mantendo os gastos dentro do esperado. “Estamos vivendo oito trimestres de recessão. O ICMS arrecadado hoje é o mesmo de oito anos atrás. Mesmo assim, estamos mantendo nosso orçamento dentro do previsto. Além disso, as movimentações que fizemos em alguns setores do governo devem surtir bons resultados até o final do ano”.
Em 2017 o efetivo do PIB foi de +1,00% com IPCA de +2,95%. A projeção na LOA 2018 foi de PIB + 2,50% e IPCA + 4,00%, porém a última revisão destes índices, segundo boletim Focus, apontam para PIB de +1,55% e IPCA mantido no mesmo nível. No primeiro quadrimestre de 2018 o governo marcou alta de cerca de 3% da receita em relação ao mesmo período do ano passado, descontada a inflação. O gasto com despesas subiu dentro do previsto, aproximadamente 4% em relação a 2017. Este aumento se deve, principalmente, pelo serviço da dívida, cujo acordo para o pagamento com desconto termina este ano.
Juvenal destacou as mudanças que a pasta do Planejamento e Gestão realizou recentemente. A secretaria alocou a Subsecretaria de Articulação com Municípios, que até abril, pertencia à Casa Civil. Também criou a Subsecretaria de Relações Institucionais, e trouxe duas das grandes inciativas do Governo para a Pasta: a Desenvolve SP e a Investe SP.
A Investe SP tem uma prospecção de R$ 2,9 bilhões em investimentos, com quase quatro mil empregos diretos. Já a Desenvolve SP financiou R$ 2,8 bilhões para pequenas, médias empresas e municípios paulistas.
A Subsecretaria de Articulação com Municípios é a responsável por um dos principais programas deste governo, que visa firmar convênios com todos os municípios do estado para obras de infraestrutura e recapeamento. “Essa foi uma das prioridades do orçamento. Temos que entender que dar asfalto às cidades é dar qualidade de vida, revitalização. Só os pequenos municípios podem dizer a importância de ter um recurso para pavimentar a cidade”, diz. Até o momento, foram quase R$ 290 milhões assinados em autorizos com 363 municípios.
Outro programa que ganhou destaque nas planilhas do Governo é o Via Rápida 18, uma iniciativa desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação que irá atender jovens por meio de um programa de alistamento civil. O Via Rápida 18 vai beneficiar incialmente até 5 mil jovens divididos entre as 16 regiões administrativas de São Paulo. Essas cidades foram escolhidas por meio de estudos comparativos entre a renda per capita e a taxa de homicídios no município. Os jovens irão oferecer serviços de apoio à comunidade e terão direito a uma bolsa-auxílio.
O secretário também ressaltou que dentro do PPA 2018, dos 377 produtos a serem entregues 152 já estão em nível satisfatório e outros 120 em estágio médio.
Na oportunidade, os deputados membros da comissão e os demais inscritos puderam tirar dúvidas e fazer perguntas ao secretário referentes ao orçamento do estado. Os temas mais questionados na área da Educação foram mais investimentos para universidades públicas, Etecs e Fatecs. Já na área da Saúde, foi pedido mais atenção ao Hospital do Servidor, o Iamspe.
Sobre os investimentos em universidades o secretário reforçou o empenho do governador Márcio França em democratizar o ensino superior por meio da Univesp. “Formamos mais de 400 mil alunos por ano no Ensino Médio, e eles não possuem chances iguais de ingresso à universidade pública. Com a ampliação da Univesp, cidades pequenas passaram a ter a oportunidade de receber um polo de ensino à distância, com professores renomados para formar esses jovens”, explicou.
Sobre o Iamspe Juvenal ressaltou a necessidade de uma modernização no sistema, assim como vem sendo feito com o Detran. O Iamspe assinou no primeiro quadrimestre 23 contratos com hospitais, clínicas e laboratórios, totalizando 978 prestadores que atendem de forma descentralizada por todo o estado 1.327.026 usuários.
O secretário finalizou a sessão se colocando à disposição para levar as demandas mais urgentes ao governador e de buscar mais informações sobre as que não competem à sua Pasta.
