Pelo acordo, USP repassa para o Estado áreas nos municípios de Riversul, Itaporanga e Tanabi, onde serão implantados novos assentamentos

 

O governador Geraldo Alckmin autorizou a permuta entre prédios da Fazenda do Estado e áreas da Universidade de São Paulo (USP). A assinatura foi feita nesta quarta-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

 

Pelo acordo, será dada à USP a propriedade definitiva de três imóveis históricos na região central da capital. E, em troca, o Estado ganha três áreas em três cidades do interior: Tanabi, Riversul e Ituporanga.

 

“Esse foi um projeto inicial, mas que pode ser estendido. Isso porque a gente precisa dar bons destinos para as áreas do Estado”, disse Alckmin.

 

Atualmente, dois prédios ficam na rua Maria Antônia e outro na rua Dr. Vila Nova, todos na região central da capital paulista. Nos locais funcionam, o Centro Universitário Maria Antônia (Ceuma) e FUNAP (Fundo de Amparo ao Preso).

 

O Estado receberá da universidade três áreas para destinar à implantação de assentamentos de trabalhadores rurais, pela Fundação Itesp,.

 

Em Tanabi, a área ocupada pelo bairro urbanizado será regularizada para que as famílias tenham documentos definitivos de propriedade. O imóvel em Tanabi, conhecido como "Sítio do Estado", se transformou em um bairro com características urbanas. Com a formalização da permuta, a área será transferida ao município para ser regularizada.

 

Os dois imóveis em Riversul e em Itaporanga somam 944 ha e serão destinados à implantação de assentamentos que beneficiarão aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais.

 

Provisoriamente, 23 famílias foram assentadas na área em Riversul. Na outra área em Itaporanga, a previsão é de assentamento de 37 famílias. O processo de seleção para escolha dos beneficiários será realizado nos termos do que dispõe a Lei Estadual 16.115/2016, que trata da Política Agrária Paulista.

 

A destinação das áreas para assentamentos de trabalhadores rurais foi definida após diversas reuniões entre o governo de São Paulo e movimentos sociais que tiveram início em 2014.

 

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