Secretaria de Planejamento e Gestão realiza debate para estimular boas práticas.
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da EGAP no YouTube
“O combate aos carteis nas licitações e compras públicas” será o tema do próximo encontro do Ciclo de Debates sobre Controle na Administração Pública, que será realizado no dia 22 de junho, no auditório do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Os interessados poderão acompanhar o debate também pelo canal da EGAP no Youtube: [www.youtube.com/ucrh21]www.youtube.com/ucrh21que fará a transmissão ao vivo.
No encontro serão apresentados alguns casos de monopólio que servirão para orientar o debate com o público, identificar os procedimentos que devem ser revistos e aperfeiçoar práticas administrativas, os processos de comunicação e a interlocução entre os envolvidos.
O evento é promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Escola de Governo e Administração Pública - EGAP/UCRH), pela Escola Fazendária, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Corregedoria Geral da Administração.
Os expositores do 4º encontro serão Alexandra Comar de Agostini - Corregedora da Administração do Estado de São Paulo responsável pelo Departamento de Investigações Especializadas e Arthur Pinto de Lemos Jr - Promotor de Justiça do GEDEC (Grupo Especial de Repressão aos Crimes Econômicos) Ministério Público do Estado de São Paulo.
Os debates anteriores abordaram os temas: Análise Prévia de Editais - licitação; O Controle de Entidades do Terceiro Setor e A Participação das ME/EPP nas Contratações Públicas.
Esse é quarto encontro do Ciclo de Debates sobre Controle na Administração Pública que tem como objetivo aprimorar os processos de controle, melhorar a interlocução entre órgãos controladores e entidades controladas e disseminar boas práticas de conduta no processo de compras e licitações.
Expositora: Dra. Alexandra Comar de Agostini
Delegada de Polícia e aprovada no concurso DP2/94. Professora concursada na Academia da Polícia Civil desde 2002. Foi designada Corregedora da Administração do Estado de São Paulo no ano de 2012; na Corregedoria Geral da Administração (CGA) é responsável pelo Departamento de Investigações Especializadas, cujas atividades se circunscrevem às várias investigações referentes à apuração de práticas de corrupção, bem como à análise da evolução patrimonial de agentes públicos, visando a caracterização de enriquecimento ilícito. É representante da CGA junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Possui diversos cursos de aperfeiçoamento profissional, dentre os quais: Curso de "Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2001; Curso Internacional "Criminal Profile", organizado pela USP em 2009; Curso de "Polícia e Justiça", promovido pela Escola Paulista da Magistratura em 2013; Curso de "Controle Interno da Probidade Administrativa", promovido pela FGV em 2015; Curso Internacional de "Combate ao Crime Organizado", realizado pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, na cidade de Roma, em 2016. É autora de dois artigos jurídicos publicados nos livros: "Mediação; medidas alternativas para resolução de conflitos criminais", editora Quartier Latin, 2013; e "Direito Administrativo Sancionador", editora Quartier Latin, 2015.
Expositor: Dr. Arthur Pindo de Lemos Jr
Promotor de Justiça do GEDEC (Grupo Especial de Repressão aos Crimes Econômicos) Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovado em 2º lugar; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Coordenador da Escola Nacional do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas); Professor convidado da FGV; Mestre em Ciências Jurídico Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; Em 2013, recebeu o Diploma de Mérito COAF, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil; Autor de Livros Jurídicos, como: Crime Organizado: uma visão dogmática do concurso de pessoas. Porto Alegre, Editora Verbo Jurídico, 2012; Crime Organizado e a Lei n° 12.850/13, São Paulo: Editora Verbatim, 2014; Publicou Artigos Jurídicos nos Livros: “O Direito Penal Secundário e a ampliacão do conceito de autor, através de sua concepcão unitária”; in Direito Penal Secundário, Organizado, Fábio D´Avila, São Paulo: RT, 2006; “Ministério Público e os crimes econômicos: alguns aspectos penais e processuais penais”, in Ministério Público: Vinte e cinco anos do novo perfil constitucional, Organizadores: Walter Paulo Sabella, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho, São Paulo: Editora Malheiros, 2013; dentre outras publicações.
Serviços: Os cartéis e a formas de combatê-los nas compras públicas
Local: auditório do Arquivo Público do Estado de São Paulo - Rua Voluntários da Pátria, 596 - ao lado da estação Tietê do metrô
Quando: 22 de junho de 2017, das 9h às 13h.
Inscrições: [www.sgcursos.sp.gov.br]www.sgcursos.sp.gov.br (para servidores da Administração Direta e Autárquica estadual);
goo.gl/2qLSb2 (para público externo)
O debate terá transmissão ao vivo pelo canal da EGAP no Youtube: www.youtube.com/ucrh21
