Pela internet, cidadão propôs prioridades para o uso de recursos públicos 

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoveu, de 13 de junho a 21 de julho, Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo. A população teve a oportunidade de conhecer o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cidadão em 2018.

O cidadão também participou da construção do Orçamento de 2018 acessando o site da Secretaria de Planejamento e Gestão http://www.audienciapublica.planejamento.sp.gov.br/ e o portal do Governo http://www.saopaulo.sp.gov.br/ . 

As audiências públicas ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no  planejamento orçamentário do Estado. Essa é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.

As sugestões apresentadas permitiram à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do estado.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. Foram encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.

Esta foi uma oportunidade para a população refletir sobre políticas e gastos públicos. Nesse momento de transição que o país atravessa, o maior controle de gastos públicos, a tendência de queda da inflação e dos juros, o aumento da confiança da população e o crescimento do consumo reforçam as perspectivas de desenvolvimento econômico e social.

Os indicadores econômicos mais recentes apontam que o País está reagindo à crise econômica. A melhora dos índices registrados no primeiro trimestre sinaliza uma melhora do poder de compra dos brasileiros e o aumento da confiança na economia.

Em meio a um conjunto de possibilidades, onde as reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos debatidos pela sociedade, é que o planejamento de gastos se torna ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas.

Comunicação/SPG