A cidade de São Paulo sediou, nos dias 14 e 15 de julho, o 66º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. O evento, realizado periodicamente pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), teve como objetivo fomentar a discussão entre os estados sobre temas atuais e relevantes nas áreas de planejamento e orçamento.

O evento foi aberto pelo governador Geraldo Alckmin; secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro; presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira; e pelo ex-presidente do Conseplan, Murilo Flores.

“O encontro aconteceu em um momento muito oportuno. Tivemos a chance de debater, discutir, apresentar propostas e mostrar o que os estados têm feito em nível orçamentário para diminuir os efeitos da crise econômica que toma conta do País”, afirmou o secretário Marcos Antonio Monteiro.

“É na dificuldade e no momento adverso que precisamos trabalhar em conjunto para trocar experiências e encontrar a melhor saída, cada qual com suas peculiaridades. Ao invés de lamentarmos, agora é o momento de pautarmos alternativas para sairmos dessa situação. Durante esses dois dias que estivemos reunidos, procurarmos trazer as experiências de São Paulo para superarmos a crise”, concluiu.

O governador Geraldo Alckmin falou sobre a gestão de São Paulo para os demais representantes e destacou a importância do encontro.

“Para nós é uma grande honra sediar um Conselho desta magnitude e com essa relevância, ainda mais neste momento. Nossa proposta é um acerto de contas", disse.

Segundo Alckmin, a reforma da previdência é necessária para garantir o equilíbrio das contas. “As tarefas são grandes, por isso a união dos estados é essencial para retomar o crescimento econômico no País”, declarou. A reorganização da dívida, precatórios, financiamentos e as Parcerias Público-Privadas e concessões foram outros temas destacados pelo governador.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, ressaltou a importância do Estado de São Paulo para a recuperação do País e apresentou dados econômicos em nível nacional e do Rio Grande do Norte.

“Queremos um Brasil forte e equilibrado. A sociedade nos impõe um desafio onde os governantes não podem mais errar. Ela (a sociedade) está mais exigente, e, como gestores, precisamos apresentar uma forma nova de governar”, alertou Nogueira.

 No primeiro dia de evento, o professor sênior de economia na Universidade de São Paulo, Simão Davi Silber, mostrou um retrato do desempenho da economia brasileira e o impacto nas finanças públicas estaduais.

Para ele, a política macroeconômica inconsistente do Governo Federal levou o País a uma grande recessão, comprometeu as principais fontes de expansão de demanda: o consumo interno e investimentos produtivos, fez também o desemprego disparar (dois dígitos em 2015 e 2016), e a inflação atingir o patamar de dois dígitos em 2015.

O professor apontou o desequilíbrio fiscal do Governo Federal como a principal inconsistência. Silber destacou duas grandes oportunidades para o Brasil sair da crise: retomada dos investimentos produtivos com um programa ambicioso de concessões em infraestrutura e aumento das exportações.

 O subsecretário de Planejamento e Gestão de São Paulo, José Antonio Parimoschi, mostrou os efeitos da crise na economia paulista e nas finanças do Governo e como o Estado enfrenta a adversidade.

São Paulo está reorganizando seus instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA) e integrando os sistemas de gestão. Adotou uma metodologia internacional de gestão do OpR (Orçamento Por Resultado) e medidas de ajuste fiscal para enfrentar os efeitos da crise, participando da agenda de reformas estruturais, especialmente as que têm repercussão nas finanças estaduais. Também implementou austeridade máxima no controle do gasto público, uma política permanente do Governo.

Na sequência, a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco Trindade, abordou `As Parcerias Público-Privadas – PPP e Concessões no Estado de São Paulo´.

As PPP´s também foram o destaque do secretário executivo de PPP da Secretaria de Habitação do Governo de São Paulo, João Octaviano Machado Neto.

O secretário de Planejamento do Espírito Santo, Regis Matos Teixeira, fechou o primeiro dia de apresentações mostrando ´A Agenda Fiscal do Governo`. Todas as palestras foram seguidas de debates sobre os temas propostos.

A PPP de mobilidade urbana, apresentada pelo secretário de Transportes Metropolitanos do Governo do estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, encerrou o ciclo de palestras.

O Conseplan

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) foi criado no final do ano de 2006, no âmbito do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, que já existia há seis anos.

Atualmente, é presidido pelo secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, e tem na vice-presidência o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro.

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 Comunicação/Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo