Como São Paulo está enfrentando a crise? Essa foi a questão central da apresentação feita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro, nesta segunda-feira (28/3), no Clube Sírio. Promovido pela Associação dos Dirigentes e Vendas do Brasil (ADVB), o encontrou reuniu um público de cerca de 120 convidados, entre empresários, autoridades e acadêmicos.
"Apesar do Brasil não valorizar muito o planejamento estratégico, São Paulo está fazendo uma operação inversa e com bastante foco no planejamento está conseguindo administrar a crise. Entre as medidas adotadas estão a reorganização dos seus instrumentos de Planejamento (PPA, LDO, LOA) e integração dos sistemas de gestão", disse o secretário Marcos Monteiro.
O Estado adotou, por exemplo, a nova metodologia para elaboração do Plano Plurianual (PPA) chamado de OpR (Orçamento Por Resultado). Desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com o FMI e BID, o novo modelo apresenta os programas vinculados aos seus objetivos estratégicos, metas e resultados. São Paulo é o único estado brasileiro a adotar essa metodologia que foi inspirado nas experiências de países como Estados Unidos, Canadá, Chile e México e vem contribuindo para que o processo de elaboração e execução de um orçamento seja transparente e acessível aos cidadãos.
Outras frentes importantes de atuação para reduzir os efeitos da crise foram austeridade máxima no controle do gasto público (política permanente); adoção de medidas de ajuste fiscal para enfrentar os efeitos da crise _somente em 2015, o estado conseguiu reduzir cerca de R$ 2 bilhões com custeio operacional_; além da ferramenta de contingenciamento. Para esse ano, estão previstos contingenciamento no valor de R$ 6,8 bilhões, o que representa 3,3% do total do orçamento, de R$ 207,1 bilhões. O governo realiza contingenciamento para garantir o equilíbrio das contas públicas ao final do exercício, como ocorreu em 2015, quando foram contingenciados R$ 6,5 bilhões.
O secretário destacou ainda que a crise é também momento para reflexão e oportunidade e São Paulo é o estado que atrai a atenção de muitos investidores: “Reunimos caminhos, objetivos e oportunidade para aportes de baixo custo”.
Ao final da apresentação e do debate, o secretário Marcos Antonio Monteiro foi homenageado com o troféu ADVB entregue pelo presidente da entidade, Latif Abrão Junior. Na abertura do encontro, Abrão destacou o ambiente sensível da política econômica do país. Para o executivo, o Brasil está num momento de decisão e de revisão de processos. “A missão da ADVB é participar e contribui efetivamente para essa transição”, afirmou.
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