Para celebrar as três décadas de realização da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo – PED-RMSP, a Fundação Seade apresenta uma série de pequenos estudos com o objetivo de demonstrar tendências e mudanças de inserção no mercado de trabalho de segmentos específicos da população. Com tal propósito, o quinto desses estudos aborda as mudanças na formalização das relações de trabalho.

No biênio 2013-2014, em relação a 1999-2000, aumentou a proporção de ocupações com relações de trabalho formalizadas (assalariados com carteira de trabalho assinada nos setores privado e público e estatutários no setor público). Isso ocorreu em um contexto de crescimento econômico e também de aplicação de um conjunto de políticas públicas de incentivo e fiscalização, o que possibilitou a recuperação do assalariamento com relações de trabalho formalizadas a patamares similares aos da década de 1980.

Em 2013-2014, a maior parte dos assalariados com relações de trabalho formalizadas era constituída por trabalhadores de 25 a 39 anos de idade, chefes de domicílio, com ensino médio ou superior completo e alocados, principalmente, na Indústria e nos Serviços.

A parcela de ocupações independentes (autônomos que trabalham para o público em geral, autônomos que trabalham para mais de uma empresa, profissionais universitários autônomos, empregadores e donos de negócio familiar) diminuiu entre os biênios 1999-2000 e 2013-2014. Os homens eram maioria nesta forma de ocupação, bem como adultos a partir de 25 anos, não negros e chefes de domicílio, atuando na Construção (caso dos autônomos para o público em geral), nos Serviços e no Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas.

Neste grupo de ocupações independentes, estão os maiores rendimentos por hora (profissionais universitários autônomos e empregadores) e um dos menores entre os diversos tipos de ocupação analisados (autônomos para o público em geral).

No período analisado, também reduziu-se a proporção de ocupações com relações de trabalho não formalizadas (assalariados sem carteira assinada nos setores privado e público e autônomos que trabalham para uma empresa). Esse grupo registrou o menor porcentual de contribuição à previdência social e o segundo menor rendimento médio por hora (atrás do trabalhador doméstico).

O trabalho doméstico, formado essencialmente por mulheres de 40 a 49 anos de idade, registrou decréscimo da sua proporção em 2013-2014, em relação ao biênio anterior, mas o contingente de trabalhadores domésticos com carteira assinada aumentou em contraposição à redução entre os sem carteira. A despeito do aumento da parcela de diaristas, cresceu, entre estas, o porcentual das que contribuem para a previdência social, o que pode estar relacionado ao aumento do rendimento médio recebido por hora, que é o mais alto, nesta profissão.

Assessoria de Comunicação da Fundação Seade