Em virtude do Dia da Consciência Negra, a Fundação Seade e o Dieese elaboraram um estudo sobre os negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, em 2013, com informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego.
Nesse ano, o mercado de trabalho apresentou melhorias em diversos indicadores, como por exemplo, no crescimento do nível de ocupação para os negros, no aumento de seus rendimentos e na expansão do contingente de trabalhadores com carteira assinada. De maneira geral, segmentos que mais são discriminados, como negros e mulheres, tiveram uma melhora em sua inserção no mundo do trabalho.
Entre 2012 e 2013, a taxa de desemprego total registrou decréscimo pouco maior para não negros (de 10,0% para 9,4%) do que para negros (de 12,4% para 12,0%), fazendo com que a diferença de suas respectivas taxas aumentasse levemente, passando de 2,4 para 2,6 pontos porcentuais. No entanto, apesar da persistência de maiores taxas entre os negros, nos últimos anos, o diferencial das taxas de desemprego total entre negros e não negros vem diminuindo, já que em 2002 era de 7,2 pontos porcentuais, o que reflete importante retração ao longo do período de 11 anos.
A proporção de ocupados negros no mercado de trabalho na RMSP aumentou em torno de um ponto porcentual, entre 2012 e 2013, tanto para mulheres como para homens. Já entre os não negros, o nível ocupacional diminuiu, também para ambos os sexos. No último ano, 35,2% dos ocupados eram negros, sendo 16,4% mulheres e 18,9% homens.
Os diferenciais de inserção no mercado de trabalho entre negros e não negros podem ser mais bem identificados quando se observa a composição da ocupação nos principais setores de atividade econômica. O setor de Serviços, responsável por mais da metade dos postos de trabalho gerados na RMSP, abrigava, em 2013, 55,4% do total de ocupados negros (mesma proporção que em 2012) e 56,8% de não negros (praticamente a mesma parcela observada em 2012, que era de 56,9%). A participação de não negros era ligeiramente superior na Indústria (17,2% contra 16,2% de negros, em 2013), com redução nos dois segmentos em relação a 2012, assim como no Comércio (18,8% e 17,4%, respectivamente), com aumento para ambos. O setor em que a proporção de negros (9,8%) superava a de não negros (6,1%) – a Construção – permaneceu praticamente estável para as duas populações e é onde predominam postos de trabalho com menores exigências de qualificação profissional, remunerações mais baixas e relações de trabalho mais precárias, sendo, por consequência, menos valorizados socialmente.
Na perspectiva de garantias trabalhistas e previdenciárias, os não negros encontravam-se, em2013, em situação ligeiramente melhor: 62,1% dos não negros ocupados e 60,8% dos negros estavam inseridos em ocupações regulamentadas (soma dos assalariados com carteira de trabalho assinada ou que trabalhavam no setor público). Isso ocorre porque, se no âmbito do assalariamento privado os negros inserem-se mais em ocupações com carteira assinada (54,8%) do que os não negros (53,5%), no setor público os negros têm uma participação menor (6,0% contra 8,6% dos não negros). Entre 2012 e 2013, a proporção daqueles que se encontravam em ocupações regulamentadas cresceu pouco mais para não negros (1,6 ponto porcentual) do que para negros (1,2 p.p.).
Importante salientar a distância entre as participações de negros e não negros assalariados no setor público, cuja explicação possivelmente tem origemno fato de cerca de metade desses ocupados possuir nível de escolaridade superior. Essa característica, associada ao fato de o ingresso no setor público ocorrer principalmente por meio de concursos, permite inferir que a sub-representação de negros nesse setor deve-se muito mais às suas históricas dificuldades de acesso aos níveis mais elevados de ensino do que a eventuais ações discriminatórias das quais possam ser vítimas.
Já ao se considerarem aquelas ocupações não regulamentadas e cujos rendimentos geralmente são menores, os negros estavam mais representados, em 2013: assalariados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (9,2% negros e 8,7% não negros); trabalhadores autônomos (16,0% e 15,4%, respectivamente); e, principalmente, entre empregados domésticos (9,7% e 5,1%, respectivamente). Entretanto, entre 2012 e 2013, observa-se retração dessas ocupações mais precárias em ambos segmentos analisados.
No agregado demais posições – que reúne empregadores, profissionaisuniversitários autônomos, donos de negócios familiares, entre outros –, o qual registrou pouca alteração no período, é forte a diferença entre a participaçãode não negros (8,7%) e negros (4,3%). Neste caso, dispor de riqueza acumuladaque permita montar um negócio ou possuir nível superior de escolaridadeprovavelmente são fatores que explicam a exclusão de grande parte dos negros. Explicação semelhante pode ser adotada para a expressiva sobrerrepresentação de negros como empregados domésticos. Esse segmento compõe-se de ocupações cujos requisitos de qualificação profissional dependem menos da formação escolar do que da experiência de trabalho.
O rendimento médio por hora de negros (R$ 7,98) representa 65,3% daquele referente aos nãonegros (R$ 12,22), em 2013. Apesar de permanecerem em patamares muito distantes, o crescimentodo rendimento por hora dos negros (2,0%) e a retração do dos não negros(-1,0%), entre 2012 e 2013, acarretaram redução, ainda que muito timidamente,dessa diferença (em 2012 o rendimento médio dos negros representava63,4% do dos não negros).
Assessoria de Comunicação da Fundação Seade
