Convênio com a prefeitura do município prevê obras de recapeamento asfáltico, pavimentação e sinalização de ruas

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 26, convênio para repasse de R$ 2,5 milhões a obras de infraestrutura no município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Os recursos serão usados em recapeamento asfáltico, pavimentação, sinalização de ruas, drenagem e combate a enchentes.

“Assinamos convênio com a prefeitura para o repasse de R$ 2,5 milhões para obras de infraestrutura na cidade”, disse Alckmin. A contrapartida do município será de R$ 222.288,95, totalizando investimentos de R$ 2.722.288,95. Com esses recursos, serão executados mais de 158 mil metros quadrados de obras.

De acordo com as regras para a execução dos convênios entre o Estado e os municípios paulistas, cabe à prefeitura a realização da concorrência pública e a contratação da empresa para execução dos trabalhos. Os recursos serão liberados de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra e mediante prestação de contas pelo município.

O termo firmado pelo Governo do Estado com a cidade, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, é coordenado pela Unidade de Articulação com Municípios (UAM) e tem como objetivo atender as demandas locais por infraestrutura urbana, pavimentação, recapeamento, sinalização de vias públicas entre outras melhorias.