O boletim Primeira Análise nº 7, da Fundação Seade, analisa especificamente os avanços e desafios da educação infantil no Estado de São Paulo.
De acordo com o estudo, registra-se antecipação do ingresso das crianças nas escolas ou instituições de educação infantil. No Brasil, algumas medidas regulamentaram esse adiantamento, como a inclusão das crianças de seis anos de idade no período de escolarização obrigatória e a mais recente incorporação da educação infantil de crianças de 4 e 5 anos na educação básica obrigatória, com metas de universalização até 2016. O cenário se completa com outro fenômeno mundial também presente no Brasil e no Estado de São Paulo: a maior inserção das mulheres no mercado de trabalho.
Segundo os dados da PNAD de 2001 a 2011, o ensino fundamental no Estado de São Paulo atingiu a universalização. Já na pré-escola (4 e 5 anos), os avanços registrados foram os maiores entre todas as faixas etárias, com crescimento de 28 pontos porcentuais, com frequência de 86%. Apesar de não estar no patamar da faixa de 6 a 14 anos, a universalização já é uma clara tendência para o grupo etário de 4 e 5 anos.
Na faixa de 0 a 3 anos, por sua vez, ocorreu ampliação de 18 pontos porcentuais no acesso à creche. No entanto, percebe-se que as classes mais altas de renda apresentam frequência muito superior às mais baixas, numa disparidade de 22,9 pontos porcentuais entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos. Essa acentuada assimetria é a que maior atenção requer, uma vez que as classes de renda mais baixas são as mais fortemente expostas às pressões do mercado de trabalho, com alternativas precárias para a transição da atenção familiar para os cuidados fora de casa.
Na análise da distribuição regional da oferta de educação infantil, nota-se que os municípios do oeste do Estado são, em geral, os que apresentam maiores taxas de atendimento para creches (acima de 40%). Esse resultado pode ser, em parte, explicado pelo fato de esta região concentrar municípios de pequeno porte e com população mais envelhecida, o que deve facilitar o atendimento da demanda. Por outro lado, municípios maiores, como a capital e parte da Região Metropolitana de São Paulo, devem ter maiores dificuldades de atender à sua demanda. De fato, a capital, por exemplo, atende a pouco mais de 260 mil crianças em suas creches (privadas e públicas), o que representa 43% das 610 mil crianças de 0 a 3 anos que vivem na cidade. Trata-se de um índice relativamente alto, considerando-se que a cobertura em todo o Estado está em torno de 30%, mas implica que só o município de São Paulo tem 350 mil crianças de 0 a 3 anos fora da creche. É certo que nem todas estas crianças demandam vagas em creches, já que esta escolaridade não é obrigatória, mas, levando-se em conta apenas o compromisso fixado no Plano Nacional de Educação (atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2016), pode-se prever que a capital terá de ampliar sua oferta de vagas em pelo menos 45 mil vagas nos próximos três anos.
Assessoria de Comunicação da Fundação Seade
