O Programa Eleições Municipais 2008 vai levar a todas as regiões do estado o Curso de Capacitação de Candidatos. O primeiro acontece em Marília, no dia 27 de maio, para os municípios da região de Presidente Prudente, Marília e Bauru.
O Curso de Capacitação de Candidatos é um trabalho muito esperado por todos que de alguma forma estão envolvidos com o processo eleitoral, e o Cepam já o realiza há muitas eleições. Por isso, todos os anos eleitorais a procura dos interessados por capacitação é grande.
A participação dos candidatos a vereador, prefeitos, vice-prefeitos e assessores nesse trabalho é fundamental, pois possibilita conhecimento efetivo e real das normas eleitorais relativas às eleições de 2008, além de conscientizá-los de sua posição e responsabilidade perante os eleitores do papel que lhes cabe no desempenho de suas funções, no legislativo e no executivo.
O conhecimento dos temas que serão debatidos durante o curso é fundamental para a transparência e equilíbrio das eleições. Nos últimos anos já perderam o mandato 508 prefeitos e vice-prefeitos, e 84 vereadores. Além disso, ainda correm na Justiça Eleitoral 1.100 processos de cassação e perda de mandato, conforme informação do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral [MCCE].
O programa Eleições 2008 do Cepam prevê também a entrega de publicações de interesse dos participantes, que auxiliarão de maneira significativa o acompanhamento das atividades e o trabalho nas eleições, permitindo a todos os capacitados enfrentar a disputa eleitoral com conhecimento das regras e exigências impostas pela legislação atual.
O curso que o Cepam desenvolveu vai correr o estado, levando a todas as regiões a oportunidade de participação. Começará por Marília e passará por São José do Rio Preto [região de Araçatuba e Rio Preto], Ribeirão Preto [[região de Franca, Barretos e Ribeirão Preto], Piracicaba [região de São Carlos, Araraquara e Piracicaba], Sorocaba, Jundiaí [Campinas e Jundiaí], São Caetano [região do ABCD], Registro [Vale do Ribeira], São José dos Campos [Vale do Paraíba e Litoral Norte], Baixada Santista ou São Paulo [a definir].
Serão debatidas as normas legais básicas que regem o período eleitoral, a Lei nº 9.504/97, e as Resoluções expedidas pelo TSE para as eleições de 2008.
Inscrições e material
As inscrições poderão ser feitas on-line, diretamente no site do Cepam. O valor da inscrição é de R$ 30,00, que dá direito, além da capacitação, ao material didático e aos novos produtos que o Cepam lançou com o Programa Eleições Municipais 2008 ¿ o Pode! Não Pode!; o Jornal Eleições Municipais 2008 ¿ e ainda o Calendário de Atividades Municipais 2008; folders do Cepam; e mais.
Mais informações no site do Cepam: http://www2.cepam.sp.gov.br/
Fonte: Cepam