O Cepam lançou nesta sexta-feira [4], em Santos, a publicação Acessibilidade nos Municípios ¿ Como aplicar o decreto 5.296/04. O guia, além de orientar as cidades no cumprimento das exigências legais, apresenta soluções técnicas para eliminar as barreiras arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes e na comunicação e informação. Aborda, ainda, os aspectos e prazos para elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade, visando a auxiliar os municípios a proporcionarem a inclusão de toda a população. Acompanha a publicação um mini-cd com toda a legislação citada.

Para o presidente do Cepam, Felipe Soutello, "poder oferecer aos prefeitos, secretários, vereadores e agentes públicos em geral as informações necessárias para que tomem as iniciativas de transformar a cara dos equipamentos públicos, tornando-os efetivamente democráticos, abertos a todos, é uma obrigação e um privilégio".

O Cepam é referência nacional para o tema acessibilidade. A fundação coordena os trabalhos da Comissão de Acessibilidade a Edificações e Meio, da ABNT, desde 1991; participa de seminários e congressos, inclusive internacionais, apresentando trabalhos e projetos desenvolvidos. Além disso, realiza seminários e elabora publicações, sempre buscando orientar e auxiliar os municípios para o cumprimento das leis.

Preparado pela Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas [Cogepp] do Cepam, o livro tem como equipe técnica Adriana Romeiro de Almeida Prado, Juçara Morelli Terra Rodrigues [arquitetas e técnicas do Cepam]; Maria Elisabete Lopes [consultora]; Luciana Tango Rios e Vanessa Prado Barroso [estagiárias].

Fonte: Cepam