Como parte do Programa Eleições Municipais 2008, o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal [Cepam] realiza o Curso de Capacitação de Candidatos em Fernandópolis e Santa Fé do Sul. Já aconteceram, entre maio e junho, dez seminários, abrangendo todas as regiões do Estado de São Paulo, que contaram com a presença de 800 participantes.
Em Fernandópolis, no dia 19 de agosto, o evento acontece na 45ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Av. Raul Gonçalves Júnior, nº 903 - Jardim Santa Rita], das 9h às 17h. No dia 21 de agosto, o curso será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Fé do Sul [Rua 16, nº 574 - Centro], também das 9h às 17h.
O curso é dirigido aos candidatos às eleições municipais [vereador, prefeito, vice], aos dirigentes partidários, assessores jurídicos e servidores municipais envolvidos com o encerramento de mandatos; além de cidadãos nteressados nas questões eleitorais e seus efeitos. O principal objetivo permitir o entendimento e o acompanhamento das atividades que envolvem as eleições. As inscrições podem ser feitas no dia do curso. O valor é de R$ 30,00, quepode ser pago no local, e dá direito, além da capacitação, ao material didático e às publicações do Cepam.
Todos os participantes receberão o Manual do Candidato, publicação elaborada pela Coordenadoria de Assistência Jurídica do Cepam, que inerpreta as normas legais básicas que regem o período eleitoral, como a Lei 9.504/97, e as resoluções expedidas pelo TSE para as eleições de 2008. O desconhecimento das regras legais pode transformar uma candidatura em disputa judicial por muitos anos e, por isso, é fundamental que todos conheçam a legislação.
Para que a população saiba quais são as regras e possa participar ativamente do processo eleitoral, inclusive como fiscais, o Cepam também lançou as publicações Pode! Não Pode! e o Jornal Eleições 2008.
O Pode! Não Pode! tem o formato de cartaz e ilustra de forma divertida dez situações freqüentes durante a campanha eleitoral, como colagem de cartazes, uso de carro de som, ou realização de showmícios, esclarecendo o que é permitido e o que é proibido, segundo a lei.
O Jornal Eleições 2008, com 200 perguntas e respostas, é um guia completo sobre a legislação que rege a campanha eleitoral. Com linguagem simples, ele torna acessível ao cidadão assuntos que são considerados de difícil entendimento. As publicações estão disponíveis para consulta no portal do Cepam: www.cepam.sp.gov.br.
O Programa Eleições Municipais 2008 do Cepam também fará uma videoconferência sobre encerramento do exercício financeiro, destinada aos secretários municipais e contadores das prefeituras, que vai esclarecer como deve ser a gestão das contas públicas no final do mandato, com dicas orçamentárias e financeiras para o período, que tem regras específicas, por se tratar de época eleitoral.
