O Estado vai liberar R$ 13,58 milhões para 67 municípios. Três pacotes de convênios foram assinados em 21 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, entre prefeitos e o Governo paulista, por intermédio da Casa Civil, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias [Dade], da Secretaria de Planejamento, e Defesa Civil.

Do total de recursos, R$ 4,78 milhões serão repassados pela Casa Civil para obras de pavimentação e recapeamento de vias públicas, obras de infra-estrutura urbana, reforma de escolas, aquisição de veículo para transporte de estudantes, entre outras, em 38 municípios.

A cidade que receberá o maior montante é Alfredo Marcondes, na região de Presidente Prudente, que ficará com R$ 312 mil para a reforma da escola municipal. A prefeita de Taquarivaí, Maria Sebastiana Cardoso Prioste, comemorou os R$ 100 mil do convênio que assinou para a construção de uma creche que vai atender 60 crianças. "Temos muitas mães que trabalham como diaristas ou bóias-frias, na colheita de laranja, e não têm onde deixar os filhos. A creche vai ajudar muito", afirmou. Já o prefeito de Nova Canaã Paulista, Carlos Aparecido Martinês Alves, assinou convênio de R$ 100 mil para pavimentação de uma avenida da cidade. "A avenida sofreu erosão com as chuvas. Com os recursos do Estado ela receberá asfalto e será ampliada em 250 metros. Além de melhorar o aspecto visual, vai melhorar o dia-a-dia dos que utilizam a avenida para chegar à rodovia", explicou.

Dade

O Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias [Dade] vai repassar R$ 2,83 milhões para realização de obras para o desenvolvimento do turismo em três cidades. Mongaguá, no Litoral, receberá o maior montante, R$ 2,23 milhões, para a reurbanização da Avenida Mário Covas Júnior, numa extensão de quase 800 metros. O município de Aparecida, no Vale do Paraíba, vai receber um total de R$ 699 mil, referentes a quatro convênios, três para ampliação de calçadas e um para pavimentação asfáltica de ruas do centro da cidade. "A verba do Dade ajuda muito", comemora o prefeito José Luiz Rodrigues. Para se ter uma idéia, Aparecida tem 36 mil habitantes e a previsão é que até o fim do ano tenha recebido um total de 9 milhões de turistas. "Só no fim de semana passado recebemos 300 mil pessoas. Todas as melhorias que conseguimos fazer para receber os turistas foram com recursos do Estado", disse ele. Até o fim do ano, Aparecida deverá contabilizar R$ 1,3 milhão em recursos repassados pelo Dade. Isso porque o município deverá firmar novo convênio com o Governo paulista até dezembro.

Defesa Civil

A Defesa Civil liberou R$ 5,97 milhões para 26 municípios. A verba será usada para a construção ou reconstrução de pontes, galerias de água e estradas vicinais que sofreram danos em razão de desastres causados pela natureza, como chuvas e tempestades. Franca receberá o maior valor, com R$ 4,08 milhões para a recuperação do canal no Córrego dos Bagres. Já o município de General Salgado, na região de Araçatuba, terá R$ 120 mil para a construção de nova ponte sobre o Córrego Buriti. "Com as chuvas do começo do ano afundou a cabeceira da ponte", contou o prefeito Mauro Gilberto Santini. Ele explicou que a ponte foi interditada e, inicialmente, a idéia era recuperá-la, porém, constatou-se que ficaria mais caro do que a construção de uma nova. Com a assinatura do convênio hoje, a Prefeitura poderá iniciar o processo licitatório e a expectativa é que as obras sejam iniciadas em janeiro.

Balanço

Ao longo de 2007, o Governo paulista vem assinando convênios para repasse de recursos para os municípios. A previsão é que até o fim deste ano o Estado tenha contemplado um total 480 municípios, com repasse de R$ 81,9 milhões, provenientes da Casa Civil. Já o Dade deverá somar um total de R$ 140,4 milhões repassados a 201 municípios até o fim de 2007.

"O governador José Serra determinou que todos os municípios do Estado tivessem a presença de ações do Governo. Grandes investimentos e outros que, vistos de fora do município parecem modestos, mas que para as pessoas que moram ali são muito importantes, como a construção de uma escola, a reforma de uma ponte que afundou com a chuva, a construção de quadra de esportes para a juventude, de centro de saúde. São empreendimentos que, na escala dos pequenos municípios, que não têm recursos para fazer isso a partir de seus orçamentos, são muito importantes", destacou o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Ele também aproveitou a presença de deputados para fazer um apelo para que a Assembléia Legislativa aprove o orçamento do Estado para 2008 antes do recesso de fim de ano. "Se isso acontecer, já poderemos começar a executar o orçamento logo no início do ano que vem", afirmou.

Padronização da comunicação

Durante o evento, os prefeitos receberam um ofício da Secretaria de Comunicação, com o manual de identidade visual do Estado de São Paulo. O objetivo é que a publicação auxilie os prefeitos na comunicação ao Estado do gerenciamento dos recursos provenientes de convênios.

"É necessário comunicarmos as ações de Governo, as nossas parcerias. Vivemos a era da transparência, da prestação de contas", afirmou o secretário Bruno Caetano. Ele lembrou que o Palácio dos Bandeirantes recebe rotineiramente questionamentos de Câmaras Municipais, órgãos da sociedade civil organizada, sobre a administração dos recursos públicos entregues às prefeituras. "É muito importante que toda intervenção, objeto desses convênios, sejam comunicadas de forma adequada", disse.

Caetano também anunciou que a Secretaria criará a Coordenadoria do Interior, com o objetivo de estruturar a comunicação com todo o interior do Estado.

Cíntia Cury [Secretaria de Comunicação]