O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento [SEP], vai acelerar o ritmo de assinatura de convênios com as estâncias turísticas de todo o estado neste ano. Serão R$ 150 milhões à disposição de 67 municípios para obras de infraestrutura que contribuam para o desenvolvimento do turismo.
A proposta foi apresentada hoje, dia 19, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença dos secretários estaduais de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Alves da Silva, e da Casa Civil, Aloysio Nunes e dos prefeitos e secretários municipais das Estâncias Turísticas de São Paulo.
A estimativa do Governo do Estado é formalizar 300 convênios já no primeiro semestre, o que deve movimentar a economia e garantir a manutenção de milhares de empregos. As parcerias serão firmadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias [Dade]. "Pretendemos assinar todos os convênios de 2009 neste semestre, e contamos com o empenho dos prefeitos para a preparação rápida dos projetos", disse o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.
Para que o repasse ocorra, os municípios têm que apresentar o projeto, que após aprovado pelo Dade, segue para assinatura entre o município e a Secretaria Estadual de Economia e Planejamento. Não é exigida contrapartida do município. Os convênios devem promover exclusivamente obras que objetivem o desenvolvimento turístico local.
O secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, lembrou que nesta gestão o Estado conseguiu ajustar o processo de assinatura de convênios, tornando-o mais ágil e menos burocrático. Tanto que, para auxiliar ainda mais, os prefeitos que assumiram os cargos este ano terão o apoio do Cepam ¿ Fundação Prefeito Faria Lima, que realizará capacitação sobre elaboração de projetos para equipes técnicas dos municípios.
De acordo com a Secretaria de Economia e Planejamento, nos anos de 2007 e 2008 foram assinados mais de 600 convênios, no total de cerca de R$ 250 milhões, destinados a pavimentação ou recapeamento de vias urbanas, construção de edificações e passeios públicos, entre outros.
"O compromisso do governo com as estâncias independe de partido político", afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. Ele destacou ainda a importância do turismo como atividade geradora de emprego e renda. A iniciativa do governo foi bem recebida pelos prefeitos. "Vamos trabalhar em conjunto para que a gente possa lutar pelos interesses dos municípios e, em conseqüência, do estado", disse o presidente da Aprecesp [Associação das Prefeituras de Cidades Estância de São Paulo], Herculano Passos, prefeito de Itu. "A Associação vai ajudar os municípios a viabilizarem seus projetos".
Balanço
Todos os pleitos apresentados ao Dade desde o início desta gestão foram atendidos. Somente em 2008 foram assinados 150 convênios, garantindo R$ 135,6 milhões aos municípios. Os recursos se transformaram em 688 mil m2 de vias pavimentadas, 827 mil m2 de vias recapeadas, 29 mil m2 de edificações e passeios públicos, 127 km de vias e sarjetas e 41 km de galerias de águas pluviais. Os convênios não exigem contrapartida e devem ter como finalidade obras que promovam o desenvolvimento turístico local.
