O Governo do Estado vai investir R$ 145 milhões num conjunto de obras que vai garantir o desenvolvimento econômico e social de pelo menos 30 cidades do Oeste Paulista. A liberação de recursos foi anunciada pelo governador José Serra nesta sexta-feira, 4, em Ourinhos, durante entrega de 72 chaves de unidades habitacionais da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano].
O maior aporte sairá do orçamento da Secretaria dos Transportes, que aplicará R$ 137 milhões nos principais corredores viários que cortam a região. Mais de 75% desse montante, cerca de R$ 103 milhões, será aplicado na duplicação do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares em Ourinhos e nas obras de recuperação da mesma via, no trecho Piraju-Ipaussu-Chavantes-Canitar, entre os quilômetros 322 e 381. A obra deve ser concluída no prazo de um ano.
Serra também informou que o governo estadual destinará R$ 15,6 milhões para recuperação do entroncamento entre a Raposo e a rodovia SP-278, entre os km 372,8 e 279,6. A obra está prevista para ser concluída em seis meses.
Outros R$ 13 milhões serão aplicados na SP-225, no trecho entre Santa Cruz do Rio Pardo e Ipaussu. Neste caso, a empresa que vencer a licitação será responsável por obras de pavimentação dos acostamentos, do quilômetro 318 ao 341,7. Além disso, o projeto prevê a criação de uma ciclovia entre o km 323,5 e o km 326, já em Santa Cruz do Rio Pardo, além da readequação dos dispositivos existentes. Essas obras devem ser concluídas no período de um ano.
Ainda no terreno dos investimentos na malha rodoviária, o governador garantiu a liberação imediata de R$ 5,4 milhões para início das obras de recuperação da vicinal Ourinhos/ Ponte Preta / Usina São Luis, com 21,5 km de extensão. Além disso, segundo o DER [Departamento de Estradas e Rodagem], na região de Assis 23 estradas municipais integram as duas primeiras fases do Pró-Vicinais [Programa de Recuperação de Estradas Vicinais].
Habitação
Na área da habitação, o Governo do Estado concluiu as obras de mais 72 casas do Conjunto Habitacional Professora Helena Braz Vendramini, também batizado de Ourinhos G. As unidades foram construídas pelo sistema de Auto Construção com a coordenação da CDHU em parceria com a prefeitura de Ourinhos. Todas, contam com galerias pluviais, rede de água e de esgoto e energia elétrica. Cada unidade tem 43,18 metros quadrados de área construída, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, mas o projeto oferece a possibilidade de uma ampliação para até quatro dormitórios.
O Programa Autoconstrução é destinado, prioritariamente, a famílias com renda de até três salários mínimos. Para participar, é preciso residir ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não ser proprietário de imóvel e nem possuir qualquer financiamento habitacional. Os contemplados têm até 300 meses para quitar as moradias e as prestações são calculadas de acordo com a renda familiar. Famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Em Ourinhos, 97,22% dos beneficiados que receberam as chaves se enquadram nessa faixa de renda.
Ensino tecnológico
A área de educação também conta com aporte do Governo do Estado. O Centro Paula Souza está investindo na ampliação da unidade da Fatec [Faculdade de Tecnologia] de Ourinhos. No novo prédio conta com quatro salas de aula, dois laboratórios, banheiros, estacionamento e uma guarita e recebeu mais de R$ 1,4 milhão para a conclusão das obras prevista para setembro. Com o plano de expansão, a unidade, que hoje conta com 761 alunos, terá até 2010 1.680, mais do que dobrando sua capacidade de atendimento.
Saúde
Uma parte dos recursos liberados pelo governador José Serra tem como endereço a Santa Casa de Ourinhos que recebeu do governo estadual R$ 6 milhões, divididos em 30 parcelas mensais. Com o valor, a Santa Casa assumiu o compromisso de atender também 3,5 mil servidores do Iamspe [Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual] residentes em Ourinhos. O contrato com o hospital prevê o atendimento ambulatorial, pronto-socorro, exames de diagnóstico, procedimentos cirúrgicos e internação de baixa, média e alta complexidade.
Além disso, o governo estadual repassou R$ 1,2 milhão para a entidade depois de um encontro entre diretores da Santa Casa e o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Cleber Mata/Secom, com informações das secretarias dos Transportes e de Gestão Pública