A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho [Sert], em parceria com o Cepam, promove uma série de seminários regionais de Capacitação das Comissões Municipais de Emprego [CMEs]. Serão 13 em todo o Estado de São Paulo.

O principal objetivo é discutir o papel, as competências e as atribuições das comissões, no contexto do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda [SPETR], além de capacitar e atualizar seus representantes no estado.

Para o secretário da Sert, Guilherme Afif Domingos, "as comissões são a linha de frente, os sensores de ponta e têm importante papel na formulação da política pública do emprego e renda neste País. Por isso, investimos nesse trabalho, com a colaboração do Cepam, porque a visão do município, da região, e dos representantes é fundamental".

O presidente do Cepam, Felipe Soutello, lembra que "as comissões são importante instrumento para efetivar as políticas públicas de emprego e renda no Estado. São verdadeiras células de participação e mobilização na sociedade".

As CMEs é que articulam a política de geração de emprego entre o governo, os empresários, os trabalhadores e os municípios. A partir de junho de 2009, cada uma delas terá que apresentar para a Sert e para a Comissão Estadual de Emprego [CEE] um plano de atividades, que será acompanhado e avaliado. Segundo Cristina de Castro Simonetti, técnica do Cepam que participa dos seminários regionais, as oficinas é que oferecem subsídios e orientações para a elaboração dos planos de trabalho.

Com o objetivo de estabelecer as diretrizes e as ações da comissão, o plano deve conter aspectos do mercado de trabalho, definir quais programas e políticas utilizar para combater o desemprego, qualificar e requalificar a mão-de-obra, gerar renda, estimular e envolver os setores produtivos para construir soluções que atendam às necessidades de todos.

Representante dos funcionários públicos na CME de Cedral, a suplente Elaine Cristina Speçamillio, que participou do seminário em São José do Rio Preto, acredita "que as oficinas são importantes espaços de discussão, principalmente neste momento em que se está montando o time, a equipe que vai atuar no atendimento das questões que envolvem o trabalhador e a política do emprego na região".

Que é o SPETR

O Brasil possui um Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda [SPETR] que oferece um conjunto de serviços ao trabalhador, como assistência durante o período de procura de emprego, capacitação de mão-de-obra, ou oferecendo condições para que o trabalhador possa se [re]inserir no mundo do trabalho.

São responsabilidades do SPETR, no âmbito nacional, as ações de habilitação ao seguro-desemprego, de intermediação de mão-de-obra, de qualificação social e profissional, de orientação profissional, de certificação profissional, de pesquisa e informações do trabalho, e de fomento a atividades autônomas e empreendedoras.

O arranjo institucional entre governo, trabalhadores e empresários é um dos desafios do SPETR, que deve ser plural, participativo e, sobretudo, inclusivo. A introdução das CMEs na estrutura do sistema vai contribuir todos possamocupar seu espaço e conduzir os rumos do novo momento do emprego, trabalho e renda no município.

Seminários Regionais

O cronograma previsto para realização dos seminários em 2009 é o seguinte: 10/3 - Praia Grande; 12/3 - São José dos Campos; 24/3 ¿ Piracicaba; 26/3 - Araraquara; 14/4 - Botucatu; 16/4 - Marília; e 29/4 - Sorocaba.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail comissaoestadual@emprego.sp.gov.br, ou telefone [11] 3214-7214, na Sert.

Programa
8h às 9h - Credenciamento e Café

9h às 10h30 - Abertura - Juan Carlos Dans Sanchez, coordenador de Políticas de Emprego e Renda da Sert e secretário executivo da Comissão Estadual de Emprego de São Paulo [CEE-SP]

10h30 às 12h30 - Oficina - Momento 1: Comissão Municipal de Emprego: Orientações Gerais

12h30 às 13h30 - Almoço

13h30 às 16h30 - Oficina - Momento 2: Comissão Municipal de Emprego: Subsídios para Elaboração do Plano de Trabalho

16h30 - Encerramento e Café

Fonte: Cepam