Para proporcionar condições de envelhecimento com qualidade de vida, o governador José Serra e o secretário estadual da Habitação, Lair Krähenbühl, lançaram nesta quarta-feira o Programa Vila Dignidade, que visa garantir moradia digna e assistência social à população idosa de baixa renda.

A partir de decreto assinado pelo governador na cerimônia de lançamento do Programa, o Governo do Estado vai construir pequenas vilas especialmente projetadas para os idosos, dotadas de assistência social, atividades socioculturais e de lazer.

Para isso, a Secretaria Estadual de Habitação investirá inicialmente R$ 10 milhões na construção das primeiras 120 unidades. Os municípios contemplados nessa primeira fase serão Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva.

O programa é uma ação conjunta das secretarias da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Economia e Planejamento, da Cultura, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, em parceria com as prefeituras paulistas.

Os municípios participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis, quando tiverem, e pela gestão do empreendimento após a conclusão das obras.

No evento, ainda serão assinados um termo de cooperação técnica entre as secretarias envolvidas no programa e um protocolo de intenções com os primeiros municípios a serem beneficiados com o Vila Dignidade. Existem hoje cerca de 4 milhões de pessoas com 60 anos ou mais vivendo no Estado de São Paulo, cerca de 10,3% da população total.

Os candidatos a participar do Programa Vila Dignidade devem ter 60 anos ou mais, ser independente para a realização das tarefas diárias, possuir renda mensal de até dois salários mínimos, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos e morar a pelo menos dois anos no município.

Os imóveis do programa são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelece conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.

Os empreendimentos do Programa Vila Dignidade serão horizontais, com até 24 unidades habitacionais que terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fundos que pode ser utilizada como jardim ou horta.

Vários itens de segurança e acessibilidade foram introduzidos nos conjuntos, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros. Recursos de acessibilidade também serão instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e dar segurança e conforto ao idoso.

Os conjuntos terão projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e contarão, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões, cursos, dentre outras.

O Programa Vila Dignidade visa, ainda, atender às diretrizes do Plano Estadual para a Pessoa Idosa - Futuridade, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, criado em razão do crescente envelhecimento da população paulista.

O objetivo é assegurar melhor qualidade de vida a pessoas nessa faixa etária. O "Futuridade" também busca sensibilizar governos municipais, idosos, famílias, mídia, terceiro setor e sociedade civil para a importância da construção e fortalecimento de uma rede de atenção [com ações e serviços] voltada para a pessoa idosa.

Da Secretaria de Estado da Habitação