A Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho [Sert] e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal [Cepam] promovem a Caravana do Empreendedorismo - Emprego e Renda e Apoio à Formalização, que vai percorrer todo o Estado de São Paulo. Serão realizados vinte encontros regionais, de abril a junho de 2009.
Os próximos acontecem em Marília e Presidente Prudente [27 de maio] e vão reunir prefeitos, secretários, diretores, técnicos municipais das áreas de finanças, agentes de crédito e membros dos Comitês de Crédito do Banco do Povo Paulista.
Comandada pelo secretário Guilherme Afif Domingos, a Caravana apresenta medidas de combate e prevenção à crise financeira mundial. Um dos destaques é a lei complementar do projeto Microempreendedor Individual [MEI], que entra em vigor a partir de 1º de julho. O objetivo é estimular a formalização profissional de feirantes, pipoqueiros, costureiras, entre outros que atuam na informalidade.
Essa nova categoria do Simples Nacional vai atender o empresário com receita anual de até R$ 36 mil. Os impostos e contribuições terão valores fixos mensais entre R$ 50,00 e R$ 55,00. Para Afif, "o empreendedorismo é uma saída para resgatar a dignidade de quem está sobrevivendo por conta própria; daí a importância da formalização e do microcrédito. No Estado de São Paulo, existem 3,2 milhões de informais, o que corresponde à população do Uruguai, que precisamos inserir no mercado", revela.
O secretário também anunciou a liberação de mais recursos para empréstimos a serem concedidos pelo Banco do Povo Paulista [BPP]. Este ano, serão disponibilizados R$ 120 milhões. E ainda há outra novidade: os limites de crédito estão ampliados.
Antes, o empreendedor que lucrasse mais que R$ 150 mil por ano [ou R$ 12,5 mil ao mês] não tinha direito ao empréstimo. Agora, com a ampliação, o limite será de R$ 240 mil ao ano, ou R$ 20 mil por mês.
"Com essa medida, o governo de São Paulo pretende ampliar o número de empreendedores que poderão obter empréstimo, justamente neste momento de crise, quando a dificuldade é ainda maior para consegui-lo" ressalta Antônio Mendonça, diretor executivo do BPP.
Com base nos dados da pesquisa realizada pelo Cepam com 624 dos 645 prefeitos eleitos no Estado de São Paulo, o presidente Felipe Soutello ressalta que "a maioria dos prefeitos paulistas tem o emprego e renda como um dos principais desafios da gestão". E constata que "grande parte já enxerga o Banco do Povo, e o apoio às micro e pequenas empresas como saídas para a economia, o que é muito positivo".
AGENDE-SE
27 de maio, das 9h às 16h30
- Hotel Quality Hotel & Convention Center Marília. Rua Aimorés, 501- www.sunvalley.com.br
Marília - SP
27 de maio, das 13h às 17h30 -
Universidade D´Oeste Paulista- UNOESTE. Rodovia Raposo Tavares km 572 ¿ Campus 2 ¿ Salão Principal.www.unoeste.br
Presidente Prudente - SP
Informações nos sites www.cepam.sp.gov.br e www.emprego.sp.gov.br .
Fonte: Cepam
