O vice-governador Alberto Goldman liberou nesta terça-feira, 10, por meio da Casa Civil, o sexto lote de recursos da Secretaria de Economia e Planejamento para municípios neste ano, no total de R$ 44 milhões. Foram assinados 104 convênios com 91 municípios.
Foram assinados 11 convênios para aquisição de caminhão pipa, micro-ônibus, veículo popular, Kombi, caminhão compactador de lixo, pá-carregadeira e caminhão basculante, além de equipamentos para academia de ginástica ao ar livre. Também foram firmados mais 67 convênios para obras de infraestrutura, como construção de centro de convivência do idoso, creche, praça, galerias de águas pluviais, recapeamento, pavimentação e centro comunitário, somando um total de R$ 13.031.074,24.
Outros 22 convênios, no valor de R$ 27.104.505,21, atenderão 17 municípios por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias [DADE]. Também foram assinados os primeiros convênios FUMEFI [Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento] referentes a 2009, beneficiando três municípios [Embu, Itaquaquecetuba e Mairiporã]. Serão quatro convênios no valor total de R$ 3.900.008,29 para infraestrutura.
"Do início da gestão até agora, apenas a Secretaria de Planejamento firmou convênios com 618 municípios. Foram recursos de R$ 1,1 bilhão para 4.458 convênios, um crescimento muito grande e muito pulverizado, conforme determinação do governador. E todas as secretarias fazem os seus convênios", afirmou o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna.
O secretário aproveitou a ocasião para dar uma boa notícia aos prefeitos a respeito da arrecadação. "Após um período difícil no primeiro trimestre ela vem se recuperando gradativamente, e hoje nós podemos dizer que vamos cumprir a cota-parte [dos municípios], tanto do IPVA quanto do ICMS", disse.
O Governo do Estado já fez outras cinco liberações de recursos em 2009. Em junho, foram firmados 99 convênios, no valor de R$ 22,2 milhões. Em julho, foram 52 convênios com R$ 9,2 milhões em recursos. Já em agosto foram 124 convênios com R$35,3 milhões. No mês de setembro, foram 103 convênios com R$ 33, 9 milhões. Em outubro foram assinados 117 convênios com 107 municípios, com recursos de R$ 37.127.118, 63.
