O governador em exercício Alberto Goldman fez nesta segunda-feira, dia 14, a sétima liberação de recursos da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Economia e Planejamento para municípios neste ano. Foram assinados 155 convênios com 135 municípios, com recursos de R$ 56.492.267,75.
Deste total, 129 convênios são liberações da Secretaria da Casa Civil e Secretaria de Economia e Planejamento. Para a aquisição de maquinários são 22 convênios: escavadeira hidráulica, caminhão pipa, motoniveladora, microônibus, caminhão basculante, caminhão de lixo, pá carregadeira, caminhão caçamba, ônibus e retroescavadeira.
"Muitos dos municípios têm uma dificuldade imensa porque seus recursos são relativamente restritos. Às vezes, você tem que fazer uma repavimentação de áreas deterioradas nas cidades e se o Estado não dá esse aporte, eles não conseguem fazê-lo. Às vezes são questões que se relacionam com saneamento básico e outras a áreas esportivas, por exemplo, os casos de ginásios de esportes que os municípios não teriam condições de construir. Então, o Governo Estadual, através de uma verba que está no orçamento, não definida, procura saber quais são as cidades que realmente necessitam, com menor arrecadação e aloca os recursos nesses municípios", disse Godman.
Para obras de infraestrutura são 107 convênios: iluminação de ruas, centro pedagógico, escola municipal, creche, estádio municipal, centro de educação, biblioteca publica, praça, drenagem, centro cultural, academia, cobertura de quadra poliesportiva, cemitério, centro de lazer, sanitários públicos, centro de convivência do idoso, casa abrigo, pista de Cooper, concha acústica, acessibilidade, anfiteatro, ponte, memorial, núcleo de promoção social, tearo municipal, poços artesianos, recapeamento e pavimentação asfáltica. Somando R$ 31.413.919, 92 em recursos liberados.
Outros 26 convênios foram assinados somente pela Secretaria de Economia e Planejamento. Cinco deles fazem parte do Fundo Metropolitano de Financiamento que beneficiará os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Rio Grande da Serra e São Lourenço da Serra, totalizando R$ 12.380.544,43 em liberações. Os outros 21 convênios são provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, e somam recursos de R$ 12.697.803,40 para 14 municípios.
O Governo do Estado já fez outras seis liberações de recursos em 2009. Em junho, foram firmados 99 convênios, no valor de R$ 22,2 milhões. Em julho, foram 52 convênios com R$ 9,2 milhões em recursos. Já em agosto foram 124 convênios com R$35,3 milhões. No mês de setembro, foram 103 convênios com R$ 33, 9 milhões. Em outubro foram assinados 117 convênios com 107 municípios, com recursos de R$ 37.127.118, 63. Novembro 104 convênios com o total de recursos de R$ 44.035.587,74. Em 2007 e 2008, foram assinados 3.228 convênios, num total de R$ 862,8 milhões, contemplando 594 municípios.
